Divórcio recente: dívidas partilhadas, casa nova e um empréstimo privado sem armadilhas

Depois de um divórcio, as contas passam de duas rendas para uma, mas muitas dívidas continuam a ser dos dois. O empréstimo entre particulares tenta resolver um problema de transição, como montar casa nova ou pagar a parte do outro, mas só funciona se o passado financeiro do casal estiver arrumado primeiro.

Esta página olha para o que fica pendente depois da separação: créditos conjuntos, pensão de alimentos, divisão de bens, caução de uma nova habitação. Explica quando faz sentido pedir a familiares, como impedir que o ex-cônjuge fique com direitos sobre o dinheiro emprestado e que erros custam mais caro.

Arrumar o passado antes de contrair uma nova dívida

Se o casal assinou um crédito em conjunto, ambos continuam responsáveis perante o banco, qualquer que seja o acordo entre si. A sentença ou o acordo do divórcio regula as relações entre os ex-cônjuges, mas não liberta, por si só, nenhum dos dois face ao credor. Isto deve ser confirmado com o banco e com um advogado.

Mapa das dívidas e dos bens

Faça uma lista com cada dívida, o titular, o valor em falta e quem fica de pagar. Inclua a casa, o carro, cartões e créditos pessoais. Numa tabela simples, percebe-se o que realmente herda: se fica com uma prestação de 480 € e um ordenado de 1 350 €, o espaço para qualquer novo mútuo é mínimo.

Dívida conjunta, pagamento a um só

Quando um dos ex-cônjuges paga sozinho uma dívida comum, pode haver direito de regresso contra o outro, mas a cobrança nem sempre é simples. Se um pagamento falha, o banco pode exigir a qualquer dos devedores. A Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal regista o incumprimento de ambos, o que afeta pedidos futuros.

Ver o que consta de si

Peça ao Banco de Portugal o seu mapa de responsabilidades de crédito, que mostra as dívidas registadas em seu nome, incluindo as conjuntas. O acesso do titular aos seus dados deve ser confirmado no Banco de Portugal quanto a forma e custo, e permite perceber se a avaliação dos bancos será compatível com o pedido que tenciona fazer.

Os gastos típicos do recomeço, com exemplos

Quem sai de casa precisa de caução, rendas iniciais, móveis básicos e, muitas vezes, de pagar a quota de um ex-cônjuge sobre bens comuns. O total dos primeiros meses pode ser surpreendente, e é nessa altura que muitos aceitam empréstimos com condições desfavoráveis só porque não conseguem esperar.

Os números são exemplos pensados para mostrar a ordem de grandeza, não valores de mercado. Em qualquer caso, antes de pedir dinheiro, tente reduzir o gasto inicial e escalonar os pagamentos: um mês de renda a menos de caução, ou um sofá em segunda mão, pode poupar centenas de euros.

Quando a dívida é com o próprio ex-cônjuge

Em alguns acordos de partilha, uma das pessoas fica com a casa e deve compensar a outra em tornas. Se o pagamento for em prestações, o acordo funciona como um mútuo entre particulares e deve conter montante, juros se os houver, datas e consequências do atraso. Como há risco de conflito, convém que o texto seja revisto por advogados.

Pedir a família sem criar novos conflitos

É comum recorrer a pais e irmãos. O mútuo deve ser, por isso, tão claro como o de um estranho: montante, prestação, forma de pagamento, o que acontece se o orçamento mudar. Um erro comum é colocar o ex-cônjuge como fiador ou avalista do novo empréstimo, o que mantém uma ligação financeira que o divórcio queria desfazer.

1. Liste as dívidas existentes e quem as paga; confirme com o banco a situação dos créditos conjuntos.
2. Calcule o orçamento com um só rendimento, incluindo a pensão de alimentos paga ou recebida.
3. Estabeleça o limite mensal que pode devolver a novos credores.
4. Escolha o menor montante que cubra a caução e o essencial da casa nova.
5. Escreva o contrato com quem empresta, sem envolver o ex-cônjuge.
6. Guarde os comprovativos e a data de cada pagamento em local à parte.

Um exemplo ajuda a fixar a ordem: com um ordenado de 1 350 € e uma prestação herdada de 480 €, restam 870 € para renda, alimentação, transportes e filhos. Se a renda nova for de 600 €, sobram 270 € para tudo o resto. Nesse cenário, uma prestação de 40 € a um familiar já é um peso a ponderar com cuidado.

Alertas que o divórcio costuma esconder

Em tempo de rutura, há quem peça dinheiro a conhecidos com histórias comoventes e promessas de rápida devolução, e há quem ofereça empréstimos a quem acabou de se separar sem verificar a situação. Ambos os lados merecem desconfiança. Um falso mutuante também gosta de explorar quem está emocionalmente fragilizado e tem urgência de resolver.

• Misturar a pensão de alimentos com o pagamento da dívida. A pensão destina-se aos filhos, não ao pagamento de dívidas de adultos.
• Deixar contas conjuntas abertas. Cada movimento pode ser da responsabilidade dos dois.
• Prometer garantias sobre bens já partilhados ou em litígio. Pode ser ineficaz ou até ilegal.
• Esperar que o ex pague sozinho. Sem acordo escrito, pode ficar com a dívida inteira.

Vias com mais proteção do que um empréstimo informal

Se a pensão de alimentos em atraso é o problema, existe em Portugal um fundo público de garantia de alimentos devidos a menores, com condições de acesso a confirmar junto da Segurança Social. Para dívidas existentes, a DECO PROTESTE e o PARI/RACE ajudam a renegociar com os bancos. E para um apoio à habitação, há serviços municipais que podem orientar sobre o acesso a renda acessível.

Dúvidas frequentes depois da separação

O banco pode exigir o crédito inteiro ao ex-cônjuge que não vive na casa? Se os dois assinaram o contrato, o banco pode exigir a qualquer um dos devedores. O acordo entre ex-cônjuges é relevante entre eles, mas não vincula o banco sem o seu consentimento.

Posso pedir emprestado a um novo companheiro? Pode, mas convém formalizar o empréstimo mesmo numa relação recente. Se a relação terminar, a ausência de contrato pode levar a discussões sobre se o dinheiro foi oferta ou mútuo.

Os juros de um empréstimo familiar são aceitáveis? São livres dentro dos limites legais contra a usura. Em empréstimos entre familiares muitos optam por não cobrar juros, mas então devem declarar isso no contrato para evitar mal-entendidos.

Devo declarar o empréstimo na partilha? Se o dinheiro serve para pagar tornas ou bens da partilha, o advogado deve ser informado desde o início, para que o acordo registe corretamente a origem dos fundos e as responsabilidades de cada parte.