Montar uma loja com capital emprestado por pessoas singulares: números e cuidados

Abrir um comércio com dinheiro emprestado por um particular é possível, mas só funciona se o empréstimo for tratado como o que é: uma dívida com data de vencimento, e não uma ajuda vaga que se resolve «quando o negócio render». O mútuo deve ser escrito, datado e ligado a um orçamento de abertura.

Um comércio novo tem uma particularidade: gasta muito antes de faturar. Renda, caução, obras, mobiliário, licenças e primeira encomenda saem da conta nas semanas anteriores à inauguração, e as vendas só aparecem depois. É esse intervalo que um mutuante particular acaba por financiar, queira ou não.

O orçamento de abertura que o mutuante vai querer ver

Nenhuma pessoa sensata empresta dezenas de milhares de euros sem perceber para onde vão. Apresente um orçamento por rubricas, com cotações reais e não estimativas redondas. Isso protege quem empresta e protege-o a si, porque obriga a descobrir os custos escondidos antes de assinar.

Uma loja de roupa infantil como exemplo

Suponha uma loja de 45 m² numa rua comercial de uma cidade média. O empresário reúne as cotações e chega a um total de 32 000 €. Tem 12 000 € de poupança e procura 20 000 € junto de um familiar e de um amigo. Os valores são ilustrativos e servem apenas para mostrar como a conta se organiza.

A reserva que quase todos esquecem

A última linha é a que mais falha nos projetos de comércio. Se a reserva for zero, o primeiro mês fraco obriga a pedir de novo, e o segundo pedido raramente é feito em boas condições. Um colchão correspondente a três meses de despesas fixas é um bom ponto de partida, a ajustar à realidade.

Quando a renda pesa demais

Se a renda mensal consumir mais de uma fatia grande da margem bruta esperada, a localização é o problema, não o financiamento. Teste com vendas conservadoras: com margem bruta de 50 % e vendas mensais de 9 000 €, sobram 4 500 € para renda, salários, energia e reembolso.

Mútuo ao empresário ou à sociedade: uma decisão com consequências

Quem abre um comércio como empresário em nome individual responde com todo o património pelas dívidas. Se constitui uma sociedade, o mútuo pode ser feito à sociedade, mas os bancos e alguns mutuantes pedem o aval pessoal do gerente. Perceba bem este ponto: uma sociedade nova não protege o património se assinar garantias pessoais.

Quando o dinheiro vem de alguém que queira participar nos lucros, já não estamos perante um simples mútuo mas perante uma entrada de capital ou um acordo de sócios, com regras próprias sobre voto, dividendos e saída. Misturar as duas figuras num papel improvisado é fonte frequente de conflitos. Peça a um advogado que escreva o que for realmente combinado.

Etapas, da ideia à entrega do dinheiro

1. Visitar o local e obter por escrito as condições do arrendamento ou do trespasse.
2. Recolher três cotações para obras, equipamento e primeira coleção.
3. Confirmar na câmara municipal e nas entidades competentes as licenças necessárias para a atividade.
4. Simular vendas em cenário pessimista, médio e otimista, e verificar se o reembolso cabe no pessimista.
5. Combinar o desembolso em fases, por exemplo metade antes das obras e metade antes da abertura.
6. Assinar o contrato de mútuo, com prestações, juros e prazo de carência, e pagar sempre por transferência bancária.
7. Guardar todos os comprovativos e informar o contabilista certificado do que foi recebido.

Carência, juros e imposto: o que dizer no contrato

Num comércio novo faz sentido uma carência de capital de três a seis meses, durante a qual apenas se pagam juros, se os houver. Depois, as prestações podem ser constantes. Num exemplo de 20 000 € a 48 meses e juro anual de 4 %, a prestação mensal fica na ordem dos 450 €. É um cálculo ilustrativo; use uma folha de cálculo para o seu caso.

Os juros recebidos são rendimento do mutuante para efeitos de IRS, e o imposto do selo pode incidir sobre o contrato e sobre os juros, tudo a confirmar na Autoridade Tributária. Do lado do comércio, o encargo financeiro entra na contabilidade. A lei portuguesa limita os juros, por isso um valor excessivo pode ser contestado e até configurar usura.

Recusas habituais e erros evitáveis

Os bancos recusam crédito a comércio novo sobretudo por falta de histórico e de garantias. Os particulares recusam, ou exigem demasiado, quando o plano parece apressado. Ambos reagem mal a projeções em que todas as vendas são otimistas.

• Não incluir IVA, seguros e despesas de licenciamento no orçamento.
• Assinar o arrendamento antes de confirmar que a atividade é permitida no local.
• Adiantar dinheiro a um «intermediário» que promete encontrar investidor: é o esquema típico de burla de adiantamento.
• Prometer ao mutuante uma percentagem dos lucros sem contrato próprio.
• Comprar a coleção toda antes de testar a procura com uma primeira encomenda mais pequena.

Alternativas reguladas para quem abre porta

As linhas de apoio ao empreendedorismo, divulgadas por entidades como o IAPMEI e o Banco Português de Fomento, podem ter condições mais favoráveis, mas variam no tempo e exigem candidatura. O microcrédito, para valores pequenos e quem não tem acesso ao crédito bancário, é outra opção, a confirmar junto das entidades que o concedem.

Também há o crédito bancário a empresas, eventualmente com garantia mútua parcial, e o financiamento colaborativo por empréstimo através de plataformas autorizadas pela CMVM. Em qualquer caso, só considere intermediários que possa confirmar nos registos oficiais, e nunca pague para «libertar» um empréstimo.

Perguntas frequentes

O contrato de mútuo tem de ser autenticado num notário? Depende do montante e das garantias envolvidas. A lei exige documento escrito acima de certos limiares, e uma garantia sobre imóvel exige forma própria. Confirme os limites atuais com um advogado ou um notário antes de assinar.

O dinheiro pode ir diretamente para o empreiteiro? Pode, e é uma boa prática: o mutuante transfere para o prestador contra fatura, e o contrato refere esse pagamento como entrega do capital. Reduz o risco de desvio e deixa um rasto limpo.

Posso pedir emprestado só a um familiar sem juros? Sim, um mútuo sem juros é possível, mas deve ficar escrito. A ausência de juros não dispensa o contrato nem a prova da entrega do dinheiro. Confirme com o contabilista o enquadramento fiscal.

E se o comércio não correr bem? A dívida mantém-se e deve ser renegociada cedo. Informe o mutuante logo que perceba o desvio e proponha um novo calendário por escrito. Esconder a situação costuma custar a relação e o dinheiro.